Política de Reembolso e Cancelamento

Última atualização: [abril/2025]

A EAD Smart Class valoriza a transparência, a confiança e o respeito ao consumidor. Esta Política de Reembolso e Cancelamento foi criada para garantir os seus direitos e esclarecer todas as condições relacionadas à desistência e ao cancelamento de cursos adquiridos na nossa plataforma.

📌 1. Direito de Arrependimento – Garantia de 7 Dias

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem direito a se arrepender da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de confirmação do pagamento.

✅ Condições para reembolso:

• O pedido deve ser feito dentro do prazo de 7 dias corridos após a confirmação do pagamento.

• A solicitação deve ser feita pelo e-mail: contato@eadsmartclass.com.br

• O valor pago será 100% devolvido, sem taxas ou descontos.

• O reembolso será realizado na mesma forma de pagamento utilizada na compra.

⏱️ Prazo para reembolso:

• O reembolso será processado em até 10 dias úteis após a solicitação, podendo variar de acordo com a administradora do cartão.

🚫 2. Cancelamento após o prazo de 7 dias

Após o prazo legal de 7 dias, não será possível solicitar reembolso, mesmo que o curso não tenha sido iniciado. Isso ocorre porque o acesso à plataforma é imediato e vitalício, o que caracteriza a entrega do serviço digital conforme contratado.

📘 3. Cursos Digitais com Acesso Imediato

Ao concluir a compra de um curso online, o acesso à plataforma é enviado por e-mail após a confirmação do pagamento. Por se tratar de um produto digital com entrega automática e irreversível, a política de reembolso aplica-se apenas dentro do prazo de 7 dias, conforme descrito acima.

💳 4. Formas de Pagamento Aceitas

Aceitamos pagamentos via Cartão de Crédito, processados por plataformas de pagamento seguras. A liberação do acesso é feita em até 5 minutos após a confirmação do pagamento.

📩 5. Como solicitar reembolso

Para solicitar o cancelamento e reembolso dentro do prazo de 7 dias:

1. Envie um e-mail para contato@eadsmartclass.com.br com o assunto: “Solicitação de Reembolso”.

2. Informe o nome completo do comprador, o e-mail cadastrado e o nome do curso.

3. O atendimento será realizado em horário comercial (Seg. a Sex. das 9h às 18h | Sáb. das 9h às 13h).

4. Você receberá uma resposta com a confirmação do cancelamento e os próximos passos.

🔒 6. Proteção dos seus dados

Todos os dados fornecidos no processo de compra e reembolso são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para processamento do reembolso.

📞 7. Suporte e Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre esta política ou precisar de ajuda com seu pedido, entre em contato conosco:

EAD Smart Class

• Email: contato@eadsmartclass.com.br

• Telefone: (11) 3212-4585

• Endereço: Alameda Barão de Limeira, 425 - Campos Elíseos, São Paulo - SP, CEP: 01202-001

• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta: 9h às 18h | Sábado: 9h às 13h